'Ocorre que, a despeito desses avanços, os desafios para tornar efetiva a tutela desse direito fundamental ainda são muito grandes' ...

'No caso em análise, a legislação do GDF diferencia proprietários de um mesmo modelo de veículo — isto é, em situação equivalente — em função do local de aquisição, o que, ao nosso sentir, é anti-ison ...

'Essas diretrizes não apenas retiram a venda da Justiça no Brasil, mas apontam para uma atuação mais inclusiva' ...

'Um terço da pauta do Poder Judiciário nacional é ocupado com demandas contra a administração pública, atingindo o ...

'A CNO serve como uma declaração formal de que, no período em questão, a empresa não identificou movimentações ou operações financeiras suspeitas' ...

Um policial militar da unidade de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) foi atingido por um disparo durante um cerco na quadra 89 do Sol Nascente, na noite desta quarta-feira (29/1).

Presidente americano garante que base serviria para encarcerar apenas criminosos de 'alta prioridade'; governo cubano rechaça plano e fala em 'ato de brutalidade'.

Comitê de Política Monetária (Copom) elevou taxa Selic novamente em um ponto percentual na reunião desta quarta-feira (29/1) ...

Regra do Oscar diz que profissionais envolvidos em um filme indicado não podem tecer comentários sobre um concorrente ...

Após jogo atrasar em 40 minutos do horário inicial devido à forte chuva, o Corinthians venceu a Ponte Preta por 1 a 0, no Moisés Lucarelli, pela quinta rodada da fase de grupos do Campeonato Paulista.

Durante o festival, o público poderá participar de uma série de atividades, incluindo Sessões de Contos com 24 contadores ...

Medida terá validade por mais um ano. Agentes poderão entrar em imóveis aos quais o acesso foi negado pelo morador ...