O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa, em 12 de fevereiro, 90 anos. É uma carreira longeva dedicada ao ...

Dados do Sebrae mostram que, na capital do país, 9,8% dos donos de negócios estão acima dos 60 anos. Especialistas e ...

Planalto propõe a bancos acesso direto ao eSocial para facilitar a concessão de empréstimo consignado a funcionários de ...

'Ocorre que, a despeito desses avanços, os desafios para tornar efetiva a tutela desse direito fundamental ainda são muito grandes' ...

'Essas diretrizes não apenas retiram a venda da Justiça no Brasil, mas apontam para uma atuação mais inclusiva' ...

'No caso em análise, a legislação do GDF diferencia proprietários de um mesmo modelo de veículo — isto é, em situação equivalente — em função do local de aquisição, o que, ao nosso sentir, é anti-ison ...

'Um terço da pauta do Poder Judiciário nacional é ocupado com demandas contra a administração pública, atingindo o ...

'A CNO serve como uma declaração formal de que, no período em questão, a empresa não identificou movimentações ou operações financeiras suspeitas' ...

Data estelar: Sol e Júpiter em trígono. Confiamos mais no medo do que na compreensão amorosa e sábia porque sentimos medo com ...

Baiano de Entre Rios, Ílison Dias dos Santos se mudou para a Europa há quase 10 anos, ainda recém-formado em direito e ...

O crime organizado teve um prejuízo de R$ 5,6 bilhões, no ano passado — 70% a mais em relação a 2023, quando as perdas ...

Um policial militar da unidade de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) foi atingido por um disparo durante um cerco na quadra 89 do Sol Nascente, na noite desta quarta-feira (29/1).